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[ Notícia 754 ]
05/11/2009
Prefeitura de Rio das Ostras orienta moradores a fazer ligação de residência à rede de esgoto
Imóveis em áreas com rede coletora têm 90 dias para regularizar a situação do sistema de esgotamento
A cidade de Rio das Ostras ganhou reconhecimento nacional por seus investimentos em coleta e tratamento de esgoto. Porém, a colaboração dos moradores é fundamental para que o município seja beneficiado por essas ações. Os residentes em áreas já atendidas por rede coletora devem fazer a ligação de seus imóveis ao sistema municipal de esgoto, como determina o decreto n0 108, publicado este mês, com base na Lei Federal no 11.445 (Marco Regulatório de Saneamento).
“Com a publicação do decreto, aumentou consideravelmente o número de pessoas que buscam o Departamento de Saneamento para obter informações sobre como ligar o sistema de esgoto à rede”, disse o diretor do departamento, Aladim Mendes. “O pleno funcionamento do sistema confere qualidade de vida e saúde à população e reduz o risco de poluição do lençol freático”, completou.
Vários pontos da cidade já são atendidos com a rede coletora de esgoto, em áreas como Costazul, Recreio, Ouro Verde, Cidade Praiana, entre outras. Caso o morador tenha dúvidas se sua localidade possui rede de esgoto, deve entrar em contato com o departamento de Saneamento, da Prefeitura de Rio das Ostras, pelos telefones 2764-5746 e 2764-5779.
Prazo – Os moradores têm até 90 dias, a partir da publicação do decreto, em 2 de outubro, para regularizar a situação do sistema de esgoto de seus imóveis. Quem descumprir o prazo será notificado pela fiscalização e pode vir a ser multado.
As ligações à rede de esgoto podem ser requeridas no protocolo da Prefeitura, que fica na sede administrativa. Mais informações podem ser obtidas no Departamento de Saneamento.
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