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[ Notícia 615 ]
26/08/2009
Revista Exame cita Rio das Ostras como exemplo de parceria público-privada bem sucedida
Publicação destaca a agilidade das obra de esgoto, pavimentação e saneamento, segundo a revista, caso incomum no Brasil
Rio das Ostras foi apresentada pela Revista Exame, em matéria da edição de 26 de agosto, como exemplo de cidade que realizou uma bem sucedida parceria público-privada (PPP). A reportagem destacou o pioneirismo do município, que firmou a primeira PPP de saneamento do Brasil, e também a agilidade na conclusão da obra pública. A cidade assinou a parceria, em setembro de 2007, com a empresa Odebrecht, para viabilização do Projeto Reviver, que inclui coleta de esgoto, pavimentação e drenagem.
As obras da PPP em Rio das Ostras levaram menos de dois anos até sua conclusão. “Trata-se de um prazo incomum num país em que obras públicas costumam se arrastar por anos ou décadas”, descreve a reportagem.
A matéria da Exame aponta ainda que o exemplo de Rio das Ostras mostra o potencial de impulsionar investimentos na infraestrutura que existe nas parcerias público-privadas. Segundo a revista, o Governo Federal deveria investir nesse tipo de parceria, aprovada desde dezembro de 2004.
Além de Rio das Ostras a reportagem cita outras iniciativas como as promovidas pelos governos do estado de Minas Gerais e São Paulo, e ainda por municípios como São Paulo e Paulínia, em São Paulo; Paiva, em Pernambuco e Jaguaribe, na Bahia.
“Rio das Ostras foi o primeiro município do Estado a buscar essa alternativa da PPP. Na verdade, queríamos melhorar as condições de vida dos moradores, que aguardavam por essas obras há mais de 15 anos. Também é importante preparar a cidade para o crescimento populacional, que segundo o IBGE ,é o maior do Estado”, disse o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto.
Como descrito na revista, as parcerias público-privadas são contratos de longa duração em que o setor privado assume um investimento e é ressarcido pelo poder público, depois que o serviço está disponível.
Projeto Reviver - A assinatura da PPP viabilizou a implantação do Projeto Reviver - o maior conjunto de obras de infraestrutura e saneamento já feito no Brasil, que beneficiou mais de 12 mil famílias de Rio das Ostras. Foram executados 66 quilômetros da rede de esgoto e 10 mil ligações, além de 45 quilômetros de pavimentação e 40 quilômetros de drenagem.
A obra começou em setembro de 2007 e foi finalizada no início deste ano. O projeto inclui a construção da rede tronco de coleta de esgoto, que vai do limite do município com Casimiro de Abreu até a Estação de Tratamento de Esgoto do Jardim Mariléa e o Sistema de Esgotamento Sanitário – um dos mais completos do Brasil.
A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Rio das Ostras foi ampliada e hoje tem capacidade de atender a 250 mil pessoas. A ETE tinha capacidade de tratar 180 litros por segundo e atender 100 mil habitantes. Também foram construídos dois reservatórios (bacias de acumulação) em Cidade Praiana, com a capacidade de absorver 12,6 milhões de litros de águas pluviais.
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