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[ Notícia 578 ]
12/08/2009
Ministro Edison Lobão garante benefícios para o Rio de Janeiro durante reunião da Ompetro
Prefeito Carlos Augusto afirma que encontro foi produtivo mas garante que a luta pelo repasse continua
Agendada pelo deputado Bernardo Ariston, presidente da Comissão de Minas e Energia, a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo – OMPETRO – realizou, no último sábado, dia 8, em Búzios, uma reunião para continuar a discussão das novas regras para exploração e produção de petróleo com a presença do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Representando o governador Sergio Cabral, participou do encontro o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Petróleo, Indústria e Comércio, Júlio Bueno.
Em seu pronunciamento, o ministro Edison Lobão garantiu que os municípios do Rio de Janeiro produtores do Petróleo não serão prejudicados em nada com a nova lei. “Gostaria de esclarecer que o Rio de Janeiro não vai perder nada do que já ganha hoje. As mudanças passarão a valer a partir da exploração da camada de pré-sal. A legislação ainda está sendo elaborada e essa discussão pode ajudar na finalização da lei. Estou levando as reivindicações da Ompetro para o presidente Lula analisar”, explicou Lobão.
Para o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto, a reunião com o ministro foi muito produtiva. “Foi muito bom saber que os municípios do Estado do Rio não irão perder nada. Está garantido que o nosso repasse atual não sofrerá nenhuma alteração. A nossa luta agora passa a ser com relação ao pré-sal. Vamos trabalhar para não sairmos prejudicados nessa questão”, declarou Carlos Augusto.
Propostas - Dentre as propostas reivindicadas pelos representantes da Ompetro, está a solicitação de uma audiência com o presidente Lula entre os prefeitos da região e toda a bancada do Rio de Janeiro no Congresso. O objetivo é um entendimento para que o percentual dos valores referentes ao repasse dos royalties na nova fase do pré-sal seja redirecionado antes da promulgação do Projeto de Lei. “Como ainda está na fase de estudo, é o momento certo para análise da nossa proposta”, informou a presidente da Ompetro, Rosinha Garotinho.
Segundo o deputado Bernardo Ariston, a discussão em torno do pré-sal na Câmara dos Deputados teve início há dois meses com um seminário organizado pela Comissão de Minas e Energia. "Como presidente da Comissão de Minas e Energia, tenho que lutar em defesa dos interesses da sociedade. Esta discussão é fundamental não só para o desenvolvimento do país, mas também para o bem-estar dos cidadãos. Nossa região tem que estar no centro dessa discussão e por isso o meu esforço de torná-la transparente para a sociedade", disse o deputado.
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