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[ Notícia 5264 ]
03/10/2016
TSE priorizará recursos de candidatos a prefeito com registro indeferido
Prioridade é para quem recebeu votos suficientes para vencer ou ir ao 2º turno. Segundo tribunal, mais de 8 mil candidatos concorrer com registro indeferido.
Segundo dados do TSE, 8.440 candidatos – quase 2% dos 473.849 que concorrem a prefeito, a vice-prefeito e a vereador – participam do pleito deste domingo com registro indeferido mas com recurso, ou seja, tiveram candidatura rejeitada e recorreram.
Nesses casos, o candidato pode ser votado normalmente, mas o resultado aparece zerado.
Os votos ficam armazenados e só serão validados se o recurso for acatado e o registro for definitivamente aprovado. Também existem recursos contra as decisões que deferiram o registro dos candidatos, mas que podem ser revertidas pelo tribunal superior.
Atualmente, o TSE já recebeu cerca de 300 recursos – a maioria deles ainda está na esfera dos Tribunais Regionais Eleitorais, mas também deverão chegar ao tribunal superior.
O ministro Henrique Neves lembrou que, com a campanha eleitoral mais curta neste ano - a minirreforma reduziu o prazo de 90 dias para 45 dias -, os juízes tiveram menos tempo para analisar os casos e os recursos estão demorando mais para chegar ao TSE. Por isso, destacou, há preocupação com o candidato a prefeito cujos votos possam, de fato, alterar o resultado da eleição.
"O Tribunal Superior Eleitoral irá, provavelmente, priorizar o julgamento dos recursos cuja análise tenha impacto no resultado das eleições, para que até a data da diplomação todas as situações estejam definidas", afirmou Henrique Neves. O prazo final para a diplomação dos eleitos é o dia 19 de dezembro e eles tomam posse no início de 2017.
Fonte: G1.globo.com
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