Home
Notícias
[ Notícia 4690 ]
11/08/2015
Rio das Ostras comemora nove anos da Lei Maria da Penha
Encontro aconteceu nesta terça, dia 11, no Parque da Cidade
Rio das Ostras celebrou nesta terça-feira, dia 11, o nono aniversário da Lei Federal 11.340, conhecida como “Lei Maria da Penha”, um grande avanço na proteção da mulher contra a violência. O encontro aconteceu pela manhã, no auditório do Centro do Idoso, no Parque da Cidade, em Nova Cidade e contou com a participação de dezenas de pessoas.
Para festejar essa importante conquista, a Secretaria de Bem-Estar Social promoveu uma palestra com as assistentes sociais Rita Viana Noval, da Casa da Mulher, e Iara de Souza Tavares, da Superintendência de Enfrentamento à Violência da Subsecretaria de Políticas para Mulheres do Estado do Rio de Janeiro.
Ainda como deputado estadual, o prefeito Sabino, preocupado com os índices de violência contra as mulheres, propôs o projeto que criou a Lei 5586, de 2009, instituindo o dia 7 de agosto como o Dia Estadual de Comemoração à Lei Maria da Penha.
Em 2013, no início da atual gestão, o Município também deu um importante passo nas políticas voltadas para a segurança e cidadania das mulheres criando a Coordenadoria Municipal de Políticas para Mulheres, com a finalidade de promover, assessorar, articular e acompanhar programas e projetos voltados para a população feminina. A coordenadoria está vinculada à Secretaria Municipal de Bem-Estar Social e entre suas atribuições está a gestão da Casa da Mulher.
ACOLHIMENTO - A Casa da Mulher (Centro Especializado em Atendimento à Mulher) presta gratuitamente serviços jurídicos, sociais e psicológicos às mulheres vítimas de violência. Para melhor atender às vítimas, a Casa oferece também cursos profissionalizantes, que qualificam a mulher para inserção no mercado de trabalho e colaboram para sua independência financeira.
NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER - Desde o início da atual gestão, ações de combate à violência contra a mulher vêm sendo desenvolvidas em parceria com diferentes setores da sociedade. Como resultado desse empenho, Rio das Ostras ganhou no dia 8 de maio de 2014 seu primeiro Nuam - Núcleo de Atendimento à Mulher. O espaço diferenciado para atendimento às vítimas de violência sexual, física ou psicológica, atendeu a uma reivindicação antiga das mulheres do Município e funciona nas dependências da 128ª Delegacia, sempre com uma policial no plantão de 24 horas.
As Notícias da cidade você encontra no Portal Rio das Ostras.
Receba informações sobre Rio das Ostras.