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[ Notícia 438 ]
17/06/2009
Prefeito Carlos Augusto esteve em Brasília para defender permanência dos royalties
Prefeito de Rio das Ostras reuniu-se nesta terça-feira com presidente da Comissão de Minas e Energia
O Prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto, esteve reunido com o deputado federal Bernardo Ariston, presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, nesta terça-feira, 16 de junho. Carlos Augusto defendeu a manutenção da regra atual de repasse dos recursos de royalties de petróleo, que hoje beneficia os municípios que são diretamente impactados com a produção e exploração desse recurso em seus territórios.
No encontro, o prefeito foi acompanhado pelos vereadores Alcemir Jóia e Robson Gomes, que também defenderam a não redivisão dos royalties.
A Comissão de Minas e Energia discute atualmente a revisão do repasse desse recurso. “Os royalties são uma compensação financeira pelos impactos sociais e ambientais causados pela exploração do petróleo. As cidades produtoras recebem um grande volume de novos moradores em busca de boas condições de emprego, saúde, educação, moradia...O poder público tem que atender essa demanda crescente e garantir o desenvolvimento sustentável”, explica Carlos Augusto.
O deputado Bernardo Ariston elogiou Rio das Ostras por sua aplicação responsável dos royalties recebidos. Também presente ao encontro, o deputado federal Alexandre Santos destacou a boa administração dessa verba pelo governo municipal.
“Se todos os municípios produtores de petróleo tivessem o respeito pelos recursos públicos que tem Rio das Ostras, que investe em áreas além de suas responsabilidades, como segurança e distribuição de água, é provável que não estivesse em pauta essa redivisão”, afirmou Alexandre Santos.
Investimentos – Rio das Ostras aplica os recursos de royalties em áreas essenciais como Educação, Saúde e Infraestrutura. Nos últimos quatro anos, essa verba resultou na implantação de oito novas escolas, mais de 145 quilômetros de pavimentação de ruas, mais de 340 quilômetros de construção de redes de distribuição de água e cerca de 130 quilômetros de rede coletora de esgoto. Na saúde, a população passou a contar com um Pronto-Socorro reformado e uma Unidade de Dor Torácica. O município também adquiriu equipamentos para exames e diagnóstico de alta tecnologia, como o tomógrafo e ecocardiograma.
Crise - Rio das Ostras vem sofrendo, assim como os outros municípios da região petrolífera, com os impactos da crise financeira mundial. A participação especial de royalties recebida pelo município no segundo trimestre é 61% menor que a do mesmo período do ano passado. Isso significa uma redução de R$ 25 milhões, além das perdas já acumuladas desde o final do ano passado. Por conta da situação, o prefeito Carlos Augusto esteve na sessão ordinária da Câmara, em Brasília, que discutiu a proposta de repasse de R$ 1 bilhão, por meio do Fundo de Participação dos Municípios, aos municípios em dificuldades por conta da crise global. O objetivo do prefeito é conseguir apoio financeiro do Governo Federal para Rio das Ostras.
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