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[ Notícia 3261 ]
21/03/2013
Prefeitura de Rio das Ostras implanta programas de valorização do servidor
MunicÃpio será pioneiro na implantação do Programa de Prevenção de Risco Ambiental
Como forma de valorizar ainda mais o funcionalismo público, dentro da polÃtica de valorização do servidor da atual administração, a Prefeitura de Rio das Ostras vai assinar o termo de implantação do Programa de Prevenção de Risco Ambiental e o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional do municÃpio. A iniciativa atende o Decreto 7602/2011 do Governo Federal que dispõe sobre a PolÃtica Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. A solenidade está marcada para o próximo dia 25 de março, na Câmara Municipal, a partir das 10h.
Os dois programas têm por objetivos a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e de danos à saúde, relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho.
Rio das Ostras será o primeiro municÃpio a fazer a implantação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, um conjunto de ações visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, pela antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
De acordo com o secretário de Administração e Modernização da Gestão Pública, Eloi Dutra dos Reis, depois de implantado, os programas terão padronizados os princÃpios básicos de saúde e segurança para contratação de obras no municÃpio, bem como pequenos serviços, como consertos, manutenção predial, dentre outros, realizados por trabalhadores contratados ou subcontratados dentro das áreas administrativas. \"As empresas contratadas passam a ter referenciados direitos e deveres e a responsabilidade de proteger seus funcionários e os equipamentos, em decorrência da execução das atividades laborais\", disse.
Para a subsecretária de Gestão de Pessoas, Saúde e Segurança do Trabalho, Maria Christina Rodrigues Menezes, todos os servidores municipais serão beneficiados, mas a primeira categoria será a dos Agentes de Endemias. \"Esses servidores lidam diretamente com problemas de saúde pública, como o combate a dengue. Aqui em Rio das Ostras estamos combatendo a doença, mas também nos preocupando com a preservação da saúde de cada um que trabalha diretamente nesta função\", explicou.
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