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[ Notícia 2194 ]
02/02/2012
Conselho Tutelar de Rio das Ostras empossa conselheiros para o triênio 2012/2014
Os cinco novos conselheiros eleitos para o triênio 2012/2014 do Conselho Tutelar de Rio das Ostras tomaram posse na manhã da última segunda-feira, dia 6, na Câmara Municipal. Os novos integrantes são Dionéia Monsuete Medeiros Brust, Érica Cristina dos Santos, Luciana Alves de Souza, Austriane Lessa Ferreira Marques e Fábio de Souza Neves.
A solenidade contou com a presença do Prefeito Carlos Augusto, da secretária de Bem-Estar Social, Márcia Almeida; da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Eliara Fialho; da secretária de Planejamento, Rosemarie Teixeira; e dos vereadores Robson Gomes e Luiz Roberto da Silva, representando o Poder Legislativo.
Em seu pronunciamento, o prefeito Carlos Augusto se colocou à disposição dos novos conselheiros para ajudar no que for possível na tarefa que se inicia. “Este é um momento muito importante para todos nós, tendo em vista que fica o sentido do dever cumprido daqueles que estão saindo e de glória para os que estão chegando. Outro detalhe importante que deve ser ressaltado é a participação da sociedade civil no processo, já que o número de eleitores foi três vezes maior do que o registrado na eleição anterior”, declarou.
A secretária de Bem-Estar Social, Márcia Almeida, agradeceu o trabalho desenvolvido pelos conselheiros que estão deixando o cargo e deu as boas vindas àqueles que iniciam o trabalho. “Toda a Secretaria está à disposição para auxiliar o trabalho em prol da criança e do adolescente. Além disso, gostaria de parabenizar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente pelo processo de transparência no período eleitoral do conselho tutelar”, disse.
Para a presidente do CMDCA, Eliara Fialho, a posse dos novos conselheiros marca o início de um novo ciclo para o futuro das crianças e adolescentes do município. “Os conselheiros eleitos terão que trabalhar para garantir os direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, além de ajudar na resolução de qualquer problema que venha surgir envolvendo as crianças e os jovens. Na verdade, esta é uma causa que toda a comunidade precisa se envolver e não apenas os conselheiros”, afirmou.
A expectativa de trabalho da conselheira mais votada na última eleição, Dionéia Brust, é a melhor possível. “Agora é a hora de doarmos o amor e o empenho necessários para esta causa tão importante que é a criança e o adolescente. O trabalho do conselheiro é primordial porque atende aos anseios da sociedade, sendo o elo entre a sociedade civil organizada e o Poder Público na hora de viabilizar as ações”, finalizou.
Conselho Tutelar – “O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.” Art. 131/ Estatuto da Criança e do Adolescente
Para cumprir com eficácia sua missão, o Conselho Tutelar, por meio dos Conselheiros Tutelares, deve executar com zelo as atribuições que lhe foram confiadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o que, na prática, resulta na faculdade de aplicar medidas em relação às crianças e adolescentes; aos pais ou responsáveis; às entidades de atendimento; ao Poder Executivo; à autoridade judiciária; ao Ministério Público; e às suas próprias decisões
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