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[ Notícia 2114 ]
29/12/2011
Prefeito Carlos Augusto entrega mais de 200 títulos de Legitimação de Posse à famílias riostrenses
Moradores se tornaram legítimas proprietárias de seus terrenos
A Prefeitura de Rio das Ostra beneficiou mais de 200 famílias na noite desta quarta-feira, dia 28, com a entrega dos Títulos de Legitimação de Posse, pelo Programa de Regularização Fundiária da Secretaria de Planejamento. A solenidade aconteceu no Colégio Municipal Professora América Abdalla, com a presença do prefeito Carlos Augusto, do vereador Carlos Afonso, da secretária de Planejamento, Rosemarie Teixeira e do defensor público Petrúcio Malafaia.
Ao todo, o programa já beneficiou mais de 350 famílias. O objetivo é atender a todas as famílias, que estejam na mesma situação. Com o título de propriedade, os moradores passam a ter todas as garantias legais necessárias para transações comerciais e herança, por exemplo.
Durante a solenidade, o prefeito ressaltou que o cuidado com as pessoas é a linha de seu governo e que o programa de Regularização Fundiária é um sonho que conseguiu conquistar, como morador e gestor. “No ano que vem, vamos continuar trabalhando para garantir este direito a famílias de outras localidades”, disse.
O presidente da Câmara, vereador Carlos Afonso, lembrou que em 2004 uma matéria de jornal da grande mídia deu visibilidade a Rio das Ostras por uma pesquisa que apontava 40% das residências em áreas “subnormais”, pelo fato de os moradores não terem a documentação de seus terrenos. “O município investiu em saneamento, na PPP e no programa de Regularização Fundiária revertendo esses dados e elevando Rio das Ostras ao status de município que mais cresce no País, segundo o censo do IBGE, e à cidade do interior do Estado com mais qualidade de vida, de acordo com dados da Firjan”, destacou.
O aposentado Moacir Filho vive na localidade do Liberdade há 11 anos. Para ele e a sobrinha, Gelba Ribeiro, também contemplada pelo Programa de Regularização Fundiária, a sensação é de alívio. “Sempre foi difícil suportar viver num lugar que não sentíamos que era verdadeiramente nosso. Agora, agradeço a todos que colaboraram com essa vitória”, declarou.
Há 15 anos Francisco Barbosa vive no Liberdade. Ele e a esposa, Maria José, já fazem planos de realizar melhorias no imóvel com o financiamento de crédito-construção. O mesmo acontece com o filho, Francisco Eduardo, que também é morador da localidade e foi contemplado com a documentação. “Só depois de todo esse tempo me sinto seguro em saber que deixarei a minha terra de herança para os filhos e netos”, declarou Francisco
Mais localidades – De acordo com a secretária de Planejamento, a previsão é de que, em 2012, o Programa chegue ao Âncora, Bosque da Areia, Boca da Barra, Cidade Praiana, Cidade Beira Mar, Jardim Miramar e Palmital. “Já iniciamos o processo de contratação do serviço de auto de demarcação urbanística para essas áreas. Outras regiões como Nova Aliança, Nova Cidade, Peroba, Operário, Apicelo, Sobradinho, Cerveja, São Cristóvão, Recanto e Parque Zabulão já estão aguardando encaminhamento à Corregedoria Geral de Justiça para análise dos procedimentos de legitimação”, explicou.
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