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[ Notícia 1837 ]
06/09/2011
Carlos Augusto doa terreno para ampliação do fórum
O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Manoel Alberto Rebêlo, para assinar o termo de cessão de um imóvel para ampliação do Fórum da Comarca.
De acordo com Carlos Augusto, a medida irá trazer benefícios para o município. “Rio das Ostras é a cidade que mais cresce no país. Em 2005, tínhamos 45 mil habitantes e hoje, segundo a estimativa populacional do IBGE, o município já conta com 110.992 habitantes. Por este motivo, temos a necessidade de melhorar as condições de trabalho do Poder Judiciário. Desta forma, a população também será beneficiada porque o serviço será agilizado”, disse o prefeito.
Segundo o presidente do TJ, a cessão do terreno é resultado da união entre os poderes. “Isso é o resultado do que eu preguei na minha posse, que é a união entre os poderes, as pessoas, as instituições e a iniciativa privada. Se nós não nos unirmos, as coisas ficam mais difíceis do que já são. A cessão desse imóvel é uma maneira de o Judiciário e o Poder Municipal colaborarem para levar a Justiça, principalmente, às pessoas mais carentes para que elas possam exercer a cidadania”, afirmou o desembargador Manoel Alberto.
A Comarca de Rio das Ostras tem um acervo de 158.147 processos, grande parte na 2ª Vara, onde tramitam 103.666 ações, a maioria de executivos fiscais. Na 1ª Vara há 46.979 processos; no Juizado Especial Cível Adjunto, 6.508; e no Juizado de Violência Doméstica e Especial Adjunto Criminal, 994 processos. O imóvel de 2.283 metros quadrados confronta com os fundos do terreno que abriga o atual Fórum. Ainda não há previsão para as obras de ampliação do prédio.
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