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[ Notícia 1697 ]
13/04/2011
Prefeito Carlos Augusto entrega os títulos de legitimação de posse em solenidade na Prefeitura
Mais de 200 famílias foram beneficiadas com o Programa de Regularização Fundiária
Na última sexta-feira, dia 8 de abril, a Prefeitura realizou o sonho de mais de 200 famílias que moram no Liberdade. Os proprietários de imóveis cadastrados no programa de Regularização Fundiária receberam das mãos do prefeito Carlos Augusto os títulos de Legitimação de Posse. A solenidade fez parte das comemorações do 19º aniversário de emancipação político-administrativa do município.
Implantado no município em 2008, inicialmente na localidade de Nova Esperança, o Programa faz parte da política de desenvolvimento urbano promovendo a dignidade das famílias mais carentes que moram em áreas de posse e que passarão a ter seu lote garantido e legalizado, com escritura definitiva.
Em seu pronunciamento, o prefeito Carlos Augusto falou de toda a história do programa. “Em 2004 foi publicado no Jornal O Globo, que Rio das Ostras tinha uma grande área de favela. Fomos ao IBGE e nos foi dito que os municípios onde os imóveis que não tivessem título de propriedade, não houvesse sistema de esgoto e de água ou pavimentação, seria considerado como área subnormal. Hoje a realidade é outra porque investimos em infraestrutura e no resgate da cidadania para a população com o Programa de Regularização Fundiária. O documento que entregamos hoje representa a emancipação dos moradores”, garantiu Carlos Augusto avisando que em 90 dias começam obras de pavimentação e rede de esgoto no Liberdade.
Segundo a moradora Ivone da Conceição, a entrega do título de legitimação de posse representa uma grande segurança para a família. “Essa conquista não tem preço e representa tudo de bom na minha vida. O trabalho e o empenho da Prefeitura, por meio da Secretaria de Planejamento, foi incansável. Estão todos de parabéns”, afirmou.
Para a secretária de Planejamento, Rosemarie Teixeira, graças a parceria entre a prefeitura e instituições estaduais e federais a população pode comemorar esta vitória. “O nosso trabalho visa garantir à todas as famílias que se encontram nesta situação, que a preocupação com seus lotes acabou. A Regularização Fundiária no município de Rio das Ostras agora é uma realidade”, disse.
O presidente da Câmara Carlos Afonso Fernandes ressaltou que o Programa de Regularização Fundiária é a maior obra realizada pela administração municipal. “É muito importante a construção de prédios e ações para melhorar a infraestrutura da cidade. Mas o maior feito é o resgate da cidadania da população”, declarou.
Marcaram presença na solenidade, além do Prefeito, o vice Wilton Broder; o secretário estadual de Emprego e Renda, Sergio Zveiter, o defensor público, Petrúcio Malafaia; o presidente da Câmara, Carlos Afonso; os vereadores Luiz Roberto Gomes da Silva, Ademir Mendes, Alcemir Jóia, Rosenildo Viana e Alberto Moreira Jorge; o presidente da 52ª Subseção da OAB, Alan Macabu; e representantes das Câmaras Municipais de Campos do Goytacazes e São Pedro da Aldeia.
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