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[ Notícia 1008 ]
17/03/2010
Rio das Ostras utiliza receita de royalties em Infraestrutura, Saúde e Educação
Emenda que redivide repasse desconsidera necessidades dos municípios produtores
A emenda aprovada no Congresso, que redivide os royalties do petróleo entre todas as cidades brasileiras, levanta a questão da utilização desses recursos pelos municípios produtores. Nos últimos anos, Rio das Ostras tem se consolidado como exemplo de bom uso desse repasse. A cidade ganhou destaque na imprensa nacional e reconhecimento dos institutos de gestão por esse atributo, em especial, por investimentos em infraestrutura, distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, além de melhorias nas áreas de saúde e educação.
O principal desafio da atual administração é manter a excelência nos serviços públicos, diante do maior crescimento populacional do Estado. De 2005 até esse ano, a população aumentou mais de 100%, de acordo com os dados do IBGE, subindo de 47.816 pessoas, no início do primeiro mandato do atual prefeito, Carlos Augusto, para 96.622 nos dias de hoje.
“A exploração do petróleo na região nos trouxe o desafio de atender a uma população que aumenta a cada dia e, de outro lado, viabilizou a implantação de projetos e serviços de educação, saúde, meio ambiente, turismo e infraestrutura, que hoje servem de modelo para o Brasil”, disse Carlos Augusto.
Os recursos de royalties se reverteram em benefícios em todas as áreas, com prioridade nas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.
Investimentos - Dos R$ 234 milhões de repasse de royalties recebidos em 2009, R$ 37 milhões foram investidos em Saúde. Somado ao investido com receita própria, a cidade direcionou quase R$ 80 milhões ao setor.
Com os royalties, a administração equipou o Hospital Municipal com aparelhos de última geração para diagnóstico e tratamento, como tomografia computadorizada, endoscopia, ecocardiograma, entre outros. Também foi feita uma ampla reforma no Pronto-Socorro e foi criada uma Unidade de Dor Torácica – UDT, a única do Interior do Rio, para atendimento a pacientes sob risco de infarto.
Os recursos do petróleo viabilizaram também a implantação do Resgate 24 horas, UTI móveis, construção de postos de saúde modelo, do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), e do Pólo Odontológico. Outro grande investimento foi a criação de uma Unidade de Terapia Intensiva – UTI no Hospital Municipal.
A educação também é prioridade na aplicação dos recursos. Do total de R$ 66 milhões investidos, pelo menos R$ 24 milhões vieram da extração do petróleo. O município em 1997 contava com 15 escolas e pouco mais de 5 mil alunos. Hoje são 40 unidades escolares e 20 mil alunos, incluindo sete creches, sendo quatro delas creches sociais e mais uma, no Praia Âncora, será inaugurada em breve.
O município custeia desde a Educação Infantil ao Ensino Médio, incluindo o Instituto Municipal de Educação (Imero), que forma professores de nível fundamental. Dessas unidades, sete foram construídas nos últimos quatro anos, com apoio dos recursos do petróleo. Essa receita ainda é aplicada em merenda de qualidade e uniforme escolar completo para todos os alunos, material escolar e programas de desenvolvimento profissional continuado para professores da rede.
Infraestrutura – Em 1997, ano do marco regulatório do petróleo, a cidade tinha 3 mil ligações de água. Nessa gestão, foram investidos mais de R$100 milhões em obras de captação, tratamento e distribuição de água tratada, o que propiciou mais de 20 mil ligações. Cerca de 90% das residências estão atendidas, em 519 ruas. A cidade contava com 10 km de ruas pavimentadas, em 97, e hoje têm mais de 300 Km, sendo que 152 Km foram construídos na atual gestão.
A cidade não contava com esgoto tratado. Na atual administração, a Prefeitura concluiu, com ajuda dos royalties, um Sistema de Esgotamento Sanitário que é modelo para o Brasil. O sistema inclui emissários submarino e terrestre, cerca de 160 km de rede coletora, Estação de Tratamento de Esgoto (com capacidade de processamento de 500 litros de esgoto por segundo) e estações elevatórias. Ao todo, são 43 milhões e 200 mil litros de esgoto tratado atualmente.
Dentre as grandes obras está a duplicação da Rodovia Amaral Peixoto, além de urbanização e construção de parques e áreas de lazer.
Essa receita possibilitou ainda a expansão e estruturação da Zona Especial de Negócios – ZEN, incluindo a construção do Centro de Qualificação Profissional, criado em 2006, onde são oferecidos cursos gratuitos de qualificação aos moradores. As obras de infra-estrutura da ZEN foram executadas com um investimento da Prefeitura de mais de R$ 15 milhões.
Reconhecimentos – O Sebrae concedeu, em 2007, a premiação de Prefeito Empreendedor a Carlos Augusto Balthazar, pelo bom uso dos recursos dos royalties. A cidade também recebeu o Premio de Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão, concedido pela Confederação Nacional dos Municípios.
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