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Ano 28 | Rio das Ostras, 09/06/2026

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[ Notícia 1665 ]

30/03/2011

Programa de RegularizaÃ§Ã£o FundiÃ¡ria de Rio das Ostras beneficia mais de 200 famÃlias no Liberdade

Carlos Augusto entregarÃ¡ os tÃtulos de legalizaÃ§Ã£o fundiÃ¡ria no prÃ³ximo dia 8, como parte da programaÃ§Ã£o de aniversÃ¡rio da cidade

No prÃ³ximo dia 8 de Abril, mais de 200 famÃlias moradoras da localidade do Liberdade serÃ£o beneficiadas em Rio das Ostras pelo Programa de RegularizaÃ§Ã£o FundiÃ¡ria da Secretaria de Planejamento. O Prefeito Carlos Augusto irÃ¡ entregar os tÃtulos de LegitimaÃ§Ã£o de Posse em uma cerimÃ´nia realizada a partir das 15h na sede administrativa, como parte da programaÃ§Ã£o de aniversÃ¡rio de 19 anos da cidade.

Implantado no municÃpio em 2008, inicialmente na localidade de Nova EsperanÃ§a, o Programa faz parte da polÃtica de desenvolvimento urbano promovendo a dignidade das famÃlias mais carentes que moram em Ã¡reas de posse e que passarÃ£o a ter seu lote garantido e legalizado, com escritura definitiva.

De acordo com Carlos Augusto, o Programa tem cumprido seu objetivo e serÃ¡ estendido. â€œO nosso trabalho nÃ£o vai parar. Vamos estender esse benefÃcio a outras localidades. Esse Ã© um compromisso que tenho com a populaÃ§Ã£o de Rio das Ostrasâ€, garantiu.

Os moradores do Liberdade estÃ£o satisfeitos com a atuaÃ§Ã£o da Prefeitura, por meio da Secretaria de Planejamento, nas questÃµes relativas a RegularizaÃ§Ã£o FundiÃ¡ria. Para Moacyr Bueno, morador da localidade hÃ¡ 11 anos, este tÃtulo Ã© muito importante. â€œA participaÃ§Ã£o e o empenho da Prefeitura foram fundamentais para esta conquista. Agora tenho certeza de que o terreno Ã© meu porque vai estar devidamente regularizadoâ€, disse.

Morando hÃ¡ 14 anos no Liberdade, Jaqueline da Silva Gomes garante que a criaÃ§Ã£o do Programa de RegularizaÃ§Ã£o FundiÃ¡ria foi excelente porque beneficia muitas famÃlias que passam por dificuldades com relaÃ§Ã£o a documentaÃ§Ã£o de seus terrenos. â€œEsse tÃtulo de legitimaÃ§Ã£o representa muito para mim porque o meu terreno estava com um problema na justiÃ§a hÃ¡ mais de cinco anos. GraÃ§as a Prefeitura , tenho certeza que agora a casa Ã© minhaâ€, informou.

Nova EsperanÃ§a â€“ Tendo em vista que toda a Ã¡rea do Nova EsperanÃ§a era pertencente Ã UniÃ£o, a Prefeitura de Rio das Ostras espera a liberaÃ§Ã£o do Registro ImobiliÃ¡rio Patrimonial da Secretaria de PatrimÃ´nio da UniÃ£o para completar a transferÃªncia de tÃtulos dos moradores daquela regiÃ£o.
Nas demais Ã¡reas de atuaÃ§Ã£o, o Programa estÃ¡ sendo executado conforme a Lei 11977/2009 que garante autonomia aos municÃpios para legitimar os terrenos dos moradores, desde que suas residÃªncias nÃ£o estejam localizadas em Ã¡reas dos governos Estadual ou Federal.

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Na época da criação do Portal Rio das Ostras sequer existia provedor de internet em Rio das Ostras e era necessário utilizar um provedor da cidade vizinha, por conexão discada. Meses depois, Marcelo Teles abriu as portas do primeiro Cyber Café de Rio das Ostras, o que possibilitou a muito visitantes e moradores a terem acesso a web. Em seguida, trouxe a conexão via satélite para o município. Meses depois, em parceria com o Provedor Terra, expandiu o acesso para as residências e empresas da cidade. Pioneirismo digital, cidade bem mais divulgada!

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